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O que é e como calcular a Cota Condominial
As dúvidas envolvendo a Cota Condominial são muitas – indo desde o que ela significa até os gastos que fazem parte do seu cálculo. Pensando nisso, decidimos esclarecer de uma vez por todas as questões referentes ao assunto. No conteúdo abaixo, elencamos explicações claras sobre o tema, atendendo as principais dúvidas. A profissional especialista Silvana Laguna, Gestora Total da Auxiliadora Predial, nos ajudou com as informações técnicas e relevantes sobre Cota Condominial. Vamos conferir o que a gente trouxe para você?
1 – O que é a Cota Condominial?
Basicamente, a Cota Condominial é o valor das despesas do Condomínio dividido entre os(as) Condôminos(as). Popularmente, é também conhecida como taxa do Condomínio. Quem aluga um apartamento, por exemplo, pode ver esse valor especificado no boleto mensal de Aluguel. O número que aparece já é o valor da Cota Condominial dividida entre os(as) pagantes.
2 – Como calcular a Cota Condominial?
Essa é uma das principais dúvidas que cercam o assunto. Muitos(as) Síndicos(as) em começo de carreira se perguntam como se faz o cálculo dessa divisão de despesas Condominiais. Por isso, vamos explicar para você!
A forma de calcular a Cota Condominial está descrita na convenção do Condomínio, podendo ser dividida entre partes iguais ou pela fração ideal de cada unidade. Na maioria dos casos, a divisão dos valores acontece pela fração ideal, considerando a área de cada habitação. Esse tipo de divisão também está previsto no Código Civil.
3 – Quais fatores/custos/gastos entram na conta da Cota Condominial?
Os gastos que entram na Cota Condominial também são bem claros: todas as despesas fixas do Condomínio. Para ajudar, criamos uma lista abaixo com alguns exemplos que existem na maioria dos casos. Vem conferir:
Despesas com pessoal – como a portaria;
Limpeza;
Contratos de manutenção com elevador;
Gerador;
Manutenções cotidianas;
Quadras, portões, etc;
Materiais e equipamentos;
Material elétrico;
Despesas administrativas;
E muitas outras, conforme a infraestrutura do Condomínio.
Observação: O Fundo de Reserva também faz parte dos custos Condominiais, devendo ser aprovado em Assembleia e cobrado de forma destacada no boleto mensal.
4 – Todos os gastos devem ser aprovados em Assembleia?
Outro ponto que é muito importante lembrar, é que todos os valores que entram na Cota Condominial devem ser aprovados em Assembleia. Como a conta final vai direto para o bolso dos(as) moradores(as), é necessária a aprovação dos valores para que todos(as) estejam cientes dos gastos do Condomínio.
Os custos devem ser apresentados anualmente em Assembleia ordinária. Qualquer outra despesa extra também deve ser aprovada antes de ser colocada em prática.
5 – O que é a Previsão Orçamentária e qual é a sua importância na Cota Condominial?
A Previsão Orçamentária é descrição de todas as despesas fixas mensais/anuais. Ela existe para analisar os gastos, entender o que precisa ser feito no Condomínio e, por fim, controlar os compromissos financeiros assumidos em Assembleia.
6 – Como saber se a Cota Condominial está sendo bem gerenciada pelo(a) Síndico(a)?
Se você é um(a) Síndico(a), precisa saber como os(as) Condôminos(as) podem confiar em seu trabalho. Se você é morador(a), também precisa acreditar no gerenciamento do(a) Síndico(a). A única forma de alcançar isso é através da transparência.
As pessoas envolvidas com a Cota Condominial precisam acessar informações claras na prestação de contas e, principalmente, ver o trabalho ser efetuado no dia a dia do Condomínio. Todos(as) podem e devem acompanhar as manutenções, condições do lugar e as contas mensais. Isso tudo diz muito sobre a Administração de um(a) Síndico(a).
7 – Quem paga a Cota Condominial são os Proprietários(as) ou os Locatários(as)?
Essa também é uma dúvida que pode estar na mente de algumas pessoas. Por isso, decidimos ajudar a esclarecer esse ponto também. A Cota Condominial deve ser paga pelos(as) Locatários(as). Isso acontece porque se tratam de despesas de manutenção pelo uso, ou seja, do(a) morador(a) atual da unidade.
A conta para fundos de reserva do Condomínio, é diferente. Esse valor deve seguir a determinação do Código Civil, sendo de responsabilidade total do(a) Proprietário(a).
8 – Como a Administradora pode ajudar nesse quesito?
Para fechar esse conteúdo com chave de ouro, não poderíamos deixar de fora a conexão do(a) Síndico(a) com a Administradora do Condomínio. Quando falamos em Cota Condominial, essa parceria é fundamental na orientação, fornecimento de informações e até no controle da Previsão Orçamentária.
Por isso, se você trabalha na Gestão Condominial, se mantenha em contato com sua Administradora. Ela é seu braço direito nessa função tão importante no dia a dia de todos(as) os(as) Condôminos(as).